Representando o terceiro setor, o INSTITUTO SEMENTE DAS ARTES esteve nos
dias 18, 19 e 20 de setembro na 5ª Conferência Estadual das Cidades. Para
chegar à etapa estadual, aconteceram no Ceará 143 conferências municipais,
quando foram apresentadas mais de cem emendas ao texto base da Política
Urbana e do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano proposto pelo
Ministério das Cidades. Além das emendas, ações prioritárias foram propostas
para política urbana nos três níveis: local, estadual e nacional.
Estivemos na etapa municipal representando o município de São Gonçalo do
Amarante onde realizamos alguns projetos e ações de desenvolvimento humano,
culturais e ambientais na praia da Taíba no Portal Vida e fomos escolhidos delegado para etapa estadual que seria em Fortaleza no mês de setembro Vimos nessa conferência a verdadeira apoteose social. O encontro das classes com seus representantes dialogando para propor novas possibilidades para seu povo. Um participação legítima com: catadores, políticos, educadores, empresários e representantes de todas as áreas de nossa sociedade
A 5ª Conferência Estadual das Cidades tem o tema "Quem muda as
cidades somos nós: - Reforma Urbana já!". A programação dos três dias
incluiu realização de palestras, apresentação de propostas por eixos
temáticos e aprovação do regulamento do encontro estadual. As propostas
debatidas entre gestores e sociedade civil serão levadas para a conferência
nacional, que será realizada entre os dias 20 e 24 de novembro em Brasília.
Fomos eleito para estar presente na conferência nacional e colocamos dentro
dessas propostas a ideia de construção de fossas ecológicas e outras ações de
permacultura para comunidades sem saneamento básico e em áreas do semiárido.
O evento teve participação de cerca de 600 pessoas. Parte delas,
formada por representantes do poder público, movimentos sociais, ONGs,
entidades públicas e particulares. Também participaram observadores, pessoas
que desejavam contribuir na discussão de temas como o planejamento das
cidades em áreas como saneamento, mobilidade, meio ambiente, entre outras.
De acordo com o secretário executivo do ConCidades-Ce, Francisco
Lopes, as propostas devem contemplar as cidades cearenses olhando para cada
realidade local. "Tudo isso foi debatido pelos municípios e na etapa
estadual nós vamos eleger quais são as prioridades que vão ser encaminhadas
para Brasília, assim como os delegados que vão representar o estado do
Ceará", explica.
O secretário das Cidades, Carlo Ferrentini emenda: “Ninguém melhor do
que o cidadão para definir suas prioridades. São artigos da constituição que
garantem a participação popular no controle social. Então as conferências
municipais, estaduais e a grande conferência nacional em Brasília preveem
exatamente isso”, aponta.
PROGRAMAÇÃO
Dia 18/09/2013
08h às 12h – Credenciamento de Delegados e Observadores.
12h às 14h – Credenciamento dos Delegados Suplentes.
10h às 12h – Solenidade de Abertura
12h30min – 13h30min – Almoço
13h30min às 14h30min – Painel: Desafios na Construção do diálogo entre
as Políticas Urbanas e Habitacionais nas Cidades Brasileiras – Prof. Luis
Renato Bezerra Pequeno (Universidade Federal do Ceará)- Camilo Santana
(Deputado Estadual )- George killian Pereira Gress (Gerente Regional Pessoa
Jurídica da Caixa Econômica).
14h30min às 15h30min – Leitura e Aprovação do Regulamento da 5ª Conferência
Estadual das Cidades
15h30min às 16h – Coffee Break
16h às 17h – Continuação da Aprovação do Regulamento da 5ª Conferência
Estadual das Cidades
Dia 19/09/2013
9h às 10h - Apresentação do dos Eixos Temáticos da 5ª Conferência das
Cidades e Metodologia de Discussão
10h às 13h – Hierarquização / Priorização das propostas por Eixo Temático
13h às 14h – Almoço
14h às 15h30min – Votação das propostas por Eixo Temático
15h30min – Coffee Break
16h às 17h – Continuação - Votação das propostas por Eixo Temático
Dia 20/09/2013
9h às 10h – Apresentação dos resultados das propostas priorizadas dos
Eixos Temáticos;
10h às 12h30min – Eleição dos Delegados para a 5ª Conferência Nacional das
Cidades;
12h30min às 13h30min – Almoço
13h30min às 14h30min – Balanço do primeiro mandato do Concidades/CE
(2010-2013);
14h30 às 16h - Eleição das instituições para composição do Conselho
Estadual das Cidades para o triênio 2013/2015;
16h às 17h – Apresentação dos Delegados eleitos à 5ª Conferência
Nacional e membros do Conselho Estadual, eleitos na 5ª Conferência Estadual
das Cidades, bem como as moções para deliberação e aprovação.
5ª Conferência Estadual das Cidades
Local: Hotel Romanos (Rua Padre Pedro de Alencar, 2230- Messejana)
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Presidente Jofran Fonteles Borges - CNPJ 10.536.515/0001-64
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